Reggaeton e Funk na Mira da Censura? Lei Anti-Anitta Gera Polêmica no Brasil por proibir contratações, patrocinio ou divulgação de conteúdos impróprios para crianças e adolescentes

Anitta | Foto: Via instagram

A história do Reggaeton na América Latina Hispânica, parece querer se repetir com a Anitta, que canta Reggaeton e  Funk. Um novo projeto de lei, informalmente denominado "Lei anti-Anitta", foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba pelo vereador Guilherme Kilter, do partido Novo. A proposta visa proibir a administração pública de contratar, patrocinar ou divulgar apresentações artísticas que contenham conteúdo considerado impróprio para crianças e adolescentes. Entre os critérios estabelecidos estão a presença de nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico e atos de natureza libidinosa. O vereador argumenta que performances da cantora Anitta se enquadram nessas categorias e, portanto, não deveriam receber recursos públicos.

Caso a lei seja aprovada, contratos que violem essas diretrizes serão rescindidos imediatamente, com aplicação de sanções contratuais e multa equivalente a 100% do valor do contrato. Os valores arrecadados seriam destinados ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA). Além disso, o projeto responsabiliza as famílias por impedir o acesso de adolescentes a eventos com tais características. 

A proposta gerou debates intensos na sociedade. Enquanto alguns apoiam a iniciativa como medida de proteção ao público jovem, outros a consideram uma forma de censura artística. A própria Anitta criticou o projeto, afirmando que há questões mais urgentes a serem abordadas na política e que focar em regulamentações desse tipo é desperdiçar recursos e atenção que poderiam ser direcionados a problemas mais significativos. 

Iniciativas semelhantes têm surgido em outras regiões do país. Em São Paulo, por exemplo, a vereadora Amanda Vettorazzo propôs a "Lei anti-Oruam", que busca proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime, também utilizando recursos públicos. Essas propostas refletem uma tendência crescente de regulamentação dos conteúdos artísticos financiados pelo governo, levantando debates sobre liberdade de expressão, uso de recursos públicos e proteção de públicos vulneráveis.

À medida que a discussão avança, será crucial encontrar um equilíbrio entre a promoção da cultura e a proteção dos jovens, garantindo que políticas públicas atendam aos interesses da sociedade como um todo.

Sites como Metrópoles e Bnews noticiaram a pauta e logo as redes sociais deram destaque e assim abriu uma chuva de debates sobre o assunto.  Muitos destacam que o vereador em questão somente está tentando ganhar atenção em cima de uma artista global como a Anitta, e que seu posicionamento conservador ultrapassa os limites políticos e ferem o da liberdade artística, dando início a uma censura a própria forma de expressão artística urbana, como uma forma de ditar aquilo que deve ou não ser considerado arte. Por outro lado, os conservadores, apoiam o vereador e acreditam que os recursos públicos devem ser poupados para fins artísticos do qual contenham conteúdos que eles classifiquem como impróprios.

Anitta | Foto: Via instagram

A motivação do vereador em questão, se deu início a repercussão do evento privado “Ensaios da Anitta” que aconteceria na cidade, mas que não recebe nenhum tipo de recurso público. Mesmo ciente desse fato, foi elaborado uma nota de repúdio sobre o evento e em seguida o vereador abriu a discussão sobre essa nova lei para evitar possíveis eventos com esse teor. O que se tornaria uma possível perseguição a cantora Anitta, acaba, na verdade, atingindo artistas menores locais que não tem muita visibilidade e nem força para promoção.

Assim como a maioria dos gêneros urbanos do Brasil, outros estilos musicais também acabam sofrendo essa retalia, como o Forró, Tecnobrega dentre outros. 

O Reggaeton, fora do Brasil, já sofreu suas retalhações e no Rio de Janeiro o Funk já entrou nas discussões sobre proibição. Com esse tipo de proibição, será que o Reggaeton e o Funk voltaria a abrir novas discussões sobre seus conteúdos, uma vez que boa parte de letras dos gêneros tem esse teor?